Termos de Uso
Última atualização: 17/09/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o ArtMuseumBrasil, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte, por favor não utilize o site. O ArtMuseumBrasil é operado pela CodeAustral LLC.
2. Descrição do Serviço
O ArtMuseumBrasil é um museu virtual de arte brasileira em 3D, oferecido gratuitamente para exploração educacional e cultural. O conteúdo e as obras exibidas são protegidos por direitos autorais.
3. Uso Permitido
- Explorar o museu virtual para fins pessoais e educacionais
- Compartilhar links do museu com terceiros
- Usar o site de acordo com todas as leis aplicáveis
4. Uso Proibido
- Copiar, reproduzir ou redistribuir obras de arte exibidas sem autorização
- Tentar acessar áreas restritas ou manipular o código do site
- Usar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
- Sobrecarregar o servidor com acessos automatizados
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do ArtMuseumBrasil, incluindo design, código, textos e curadoria, é propriedade da CodeAustral LLC ou de seus licenciadores. As obras de arte pertencem a seus respectivos artistas ou detentores de direitos.
6. Isenção de Garantias
O museu virtual é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos disponibilidade ininterrupta nem a precisão de todas as informações exibidas.
7. Limitação de Responsabilidade
A CodeAustral LLC não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site.
8. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do site. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.
9. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: support@artmuseumbrasil.com